Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Estatuto do Idoso completa três anos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador